Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Roubo termina em estupro e abuso

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).